Que aspectos jurídicos o Investidor Anjo deve observar ao investir em uma Startup

Que aspectos jurídicos o Investidor Anjo deve observar ao investir em uma Startup

Um bom investidor sabe que a melhor maneira de garantir bons rendimentos é variar suas opções de aplicação do dinheiro. E você já pensou em fazer um investimento em startup? Muitos negócios que estão começando buscam avidamente por um apoio financeiro para ampliar a oferta de produtos no mercado a fim de alavancar a empresa.

E o investidor também tem a oportunidade de apostar em boas ideias que geram lucratividade em médio e longo prazo. Esse modelo de aplicação está tão em alta que em 2018 a modalidade cresceu 51%, de acordo com os dados da Associação Latino-americana de Private Equity e Venture Capital. Entre as startups mais conhecidas que já receberam investimentos estão: Nubank, PagSeguro e Gympass.

Quer saber como realizar um investimento em startup com toda a segurança jurídica necessária? Explicamos os aspectos mais importantes dessa negociação a seguir!

Aspectos para considerar antes de fazer o investimento em uma Startup

Você costuma fazer pesquisas antes de aplicar o dinheiro em um novo negócio? Pois é, no caso de um investimento em startup é necessário ir um pouco além. O ideal é conhecer os pontos relevantes desse modelo de operação e também identificar se existe um alinhamento cultural entre a empresa e o investidor anjo. Entenda mais a seguir: 

Flexibilidade

Quem pretende investir em startup precisa ter uma característica mais flexível em relação aos riscos do negócio e ao tempo necessário para obter um retorno financeiro.

Etapas do investimento em startup

Esse modelo de negócio conta com captações de recursos de forma organizada e agrupada, por meio de diferentes rodadas de investimento. A startup abre uma janela de captação e apresenta um valor máximo que precisa e lança essa oportunidade para o mercado. Na prática, a empresa pode receber investimento de diferentes fontes, como dos investidores-anjo e de fundos.

Estrutura da aplicação de recursos

Há duas maneiras principais de aplicar recursos em uma organização nova: equity, em que você adquire um percentual de participação como sócio da startup, e debt, quando a empresa fica com uma dívida com você para ser paga em um prazo pré-determinado.

Características jurídicas para realizar o investimento em startup

Os instrumentos legais são grandes aliados na hora de iniciar a negociação com uma startup. Eles orientam a participação de todos os envolvidos no processo, deixando a operação mais confiável. Conheça as principais etapas:

Conversa inicial entre as partes

Você pode formalizar o primeiro contato com a startup por meio de uma Carta de Intenções ou Memorando de Entendimentos. Sendo assim, o documento apresenta algumas questões importantes da negociação:

  • valor do investimento;
  • prazo de vigência;
  • análise de due diligence;
  • indicadores de performance, entre outros.

Due Diligence

Esta é a etapa que o investidor conhece mais à fundo a empresa e obtém informações relevantes sobre o negócio. É realizada uma auditoria para examinar os documentos, verificar a situação jurídica, contábil e fiscal e todas as certidões e registros. Ao finalizar o processo, o interessado terá condições de saber se é interessante realizar o investimento na startup e quais são os maiores riscos da operação.

Elaboração de contrato

Este é o momento de decidir qual será a melhor forma de estabelecer um contrato entre as partes. Ele pode abranger a opção de uma participação societária, a oferta de crédito com devolução e cálculo de juros, ou uma combinação dos dois processos. O ideal é contratar uma assessoria jurídica especializada nessa área para informar qual é a melhor opção para o seu caso. 

O contrato também deve nortear como será a participação do investidor na gestão do negócio. Ele ainda precisa informar como será a saída do investidor da empresa (se assim desejar).

Por último, realizar um investimento em startup é uma operação com muitas nuances a serem observadas, com prazos de saída do negócio de até 10 anos.

Portanto, o mais indicado é procurar um profissional de confiança para acompanhar o processo. Ele será responsável por garantir que todas as partes sejam atendidas no contrato.

O escritório de Advocacia Sander & Cella – Direito Empresarial possui uma equipe especializada de advogados que assessoram investidores anjos e investidores mais tradicionais que atuam em mercados com menos riscos.

Converse com nossos advogados e esclareça suas dúvidas.

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Andrei Bueno Sander

Advogado inscrito na OAB/SC n.º 15.381, especializado em gestão empresarial pela fundação getúlio vargas, pós-graduando em direito digital e compliance pela damásio educacional. Trabalha na área do direito empresarial, auxiliando empresários e investidores desde o ano de 2000, nas esferas consultiva e contenciosa, alÉm de ministrar aulas como professor universitário e palestras em eventos estaduais e nacionais. Atua tambÉm como administrador judicial em recuperações judiciais e falências e é vice-presidente da comissão de direito digital da OAB – subseção de Chapecó – SC. É investidor anjo, mentor dos programas inovativa Brasil e finep startup e um dos idealizadores do Desbravalley - ecossistema de empreendedorismo, tecnologia, startups e inovação da região oeste de Santa Catarina.

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