CONHEÇA A PROPOSTA DE NORMAS QUE FACILITAM A IMPLEMENTAÇÃO DA LGPD PARA STARTUPS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD publicou no dia 30 de agosto de 2021, Consulta Pública sobre a minuta da resolução que regulamenta a aplicação da Lei…

31/08/2021
Consulting, Direito Digital, Inovação, Lei Geral de Proteção de Dados, Startups

Marco Legal das Startups – O que muda com o novo regramento

Foi sancionada no dia 1º de junho de 2021 a Lei complementar 182 , instituindo o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. A nova lei traz diversas novidades,…

19/07/2021
Direito Empresarial, Inovação, Startups

LGPD: Íntegra da Portaria n.º 01, de 08 de Março de 2021, que estabelece o Regimento Interno da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD

Órgão: Presidência da República/Autoridade Nacional de Proteção de Dados/Conselho Diretor PORTARIA Nº 1, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Estabelece o Regimento Interno da Autoridade Nacional de Proteção de Dados…

10/03/2021
Direito Digital, Inovação, Lei Geral de Proteção de Dados

Direito do Agronegócio – Quebra na Safra – Sementes com defeito

Em algum momento todo produtor de sementes poderá ter uma colheita de baixa produtividade, ou sem germinação. Esse produtor tem o direito de pedir indenização junto ao fornecedor das sementes…

17/02/2021
Direito Ambiental, Direito do Agronegócio, Inovação