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A Fundação Científica e Tecnológica em Energias Renováveis (FCTER) apresenta projetos para empresários

A Fundação Científica e Tecnológica em Energias Renováveis (FCTER) apresenta projetos para empresários

Foto: Diário do Iguaçu Ontem (21/09/2021), o advogado Andrei Bueno Sander, sócio do Escritório de Advocacia Empresarial Sander & Cella Advogados e Diretor de Assuntos Legislativos na Fundação Científica e…
  • 22/09/2021
  • Blog&News, Direito Ambiental
Direito Ambiental: Decisão do STJ sobre o limite de APP’s em áreas urbanas

Direito Ambiental: Decisão do STJ sobre o limite de APP’s em áreas urbanas

ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE Há um certo tempo, havia dúvidas em relação a qual código ou lei se basear para projetar as medidas corretas das Áreas de Preservação Permanente (APP’s),…
  • 21/05/2021
  • Direito Ambiental
Direito do Agronegócio – Quebra na Safra – Sementes com defeito

Direito do Agronegócio – Quebra na Safra – Sementes com defeito

Em algum momento todo produtor de sementes poderá ter uma colheita de baixa produtividade, ou sem germinação. Esse produtor tem o direito de pedir indenização junto ao fornecedor das sementes…
  • 17/02/2021
  • Direito Ambiental, Direito do Agronegócio, Inovação
Direito Ambiental – Aspectos legais das áreas de preservação permanente em regiões urbanas

Direito Ambiental – Aspectos legais das áreas de preservação permanente em regiões urbanas

Não são raros os casos de embargo de obras em áreas de preservação permanente (APPs), principalmente quando estão situadas em regiões urbanas. Em Ibirama, o Ministério Público mandou paralisar uma…
  • 14/04/2020
  • Direito Ambiental
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