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DO CONCEITO DA ASSIMETRIA A palavra Assimetria vem do grego A, “Sem”, mais Syn, “Junto”, mais Metron, “Medida”: “a qualidade do que tem a mesma medida”.[1] Ou seja, ausência de…
Por Vitor Ames de Carvalho. Tem se tornado explícito que, na atualidade, inúmeros problemas são causados pelo congestionamento das vias judiciais. Sabendo disso, é natural que o…
Não são raros os casos de embargo de obras em áreas de preservação permanente (APPs), principalmente quando estão situadas em regiões urbanas. Em Ibirama, o Ministério Público mandou paralisar uma…
O Decreto 515 de 17 de março de 2020 do Estado de Santa Catarina deixou muitos empresários em alerta. Os estabelecimentos precisaram fechar suas portas e direcionar os colaboradores para…