DO CONCEITO DA ASSIMETRIA A palavra Assimetria vem do grego A, “Sem”, mais Syn, “Junto”, mais Metron, “Medida”: “a qualidade do que tem a mesma medida”.[1] Ou seja, ausência de simetria. E o que interessa mais para nós: grande diferença, disparidade e discrepância. O termo traz um pouco a ideia do Princípio de Pareto, em […]

Por Vitor Ames de Carvalho.       Tem se tornado explícito que, na atualidade, inúmeros problemas são causados pelo congestionamento das vias judiciais. Sabendo disso, é natural que o poder legislativo busque formas de facilitar com que a população exerça, de forma privada, os seus direitos, não precisando recorrer à burocracia do poder judiciário […]

Não são raros os casos de embargo de obras em áreas de preservação permanente (APPs), principalmente quando estão situadas em regiões urbanas. Em Ibirama, o Ministério Público mandou paralisar uma construção que estava a 15 metros de um rio. O caso gera questionamentos porque o Código Florestal determina um limite mínimo de 30 metros, enquanto […]

O Decreto 515 de 17 de março de 2020 do Estado de Santa Catarina deixou muitos empresários em alerta. Os estabelecimentos precisaram fechar suas portas e direcionar os colaboradores para o trabalho home office. Afinal,  apenas os serviços essenciais puderam ficar abertos (hospitais, supermercados, farmácias, postos de saúde, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar). Como […]