🌎 INTERNACIONALIZAÇÃO VIA PARAGUAY: GUIA JURÍDICO COMPLETO SOBRE A LEI DE MAQUILA PARA EMPRESAS BRASILEIRAS   A internacionalização de empresas brasileiras deixou de ser uma tendência para se tornar uma estratégia essencial de competitividade. Nesse cenário, o Paraguai surge como um dos destinos mais atrativos da América Latina, especialmente por meio da Lei de Maquila. […]

No dia 1º de junho, tivemos o prazer de iniciar o mês com a entrega do Programa de Integridade (Anticorrupção) e a implementação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) ao Grupo Servioeste, líder em soluções inteligentes para gestão de resíduos. Durante a reunião do conselho de administração, o Dr. Andrei Bueno Sander […]

O contrato de trabalho é o acordo, tácito ou expresso, formado entre empregador e empregado, para a prestação de serviço pessoal, contendo elementos que caracterizam uma relação de emprego. As relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipulação entre as partes interessadas em tudo que não contraria às disposições de proteção ao trabalho, […]

A Comissão de Direito Digital da OAB Subseção de Chapecó juntamente com o Mestrado em Direito da Unochapecó, convida você para participar do 2° Seminário de Direito Digital: Inteligência Artificial e Proteção de Dados 📌 As palestras ocorrerão no dia 14/10 às 19h e serão ministradas pelos advogados: – Dr. Gustavo Xavier de Camargo, Advogado […]