Por Aihanna Carolina Baller. A transferência de um imóvel para uma pessoa jurídica é uma operação bastante comum no contexto de planejamentos sucessórios, reestruturações patrimoniais e, também, na fase inicial de algumas empresas. Acontece que, esta operação pode estar sujeita à cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Via de regra, o ITBI […]

Em algum momento todo produtor de sementes poderá ter uma colheita de baixa produtividade, ou sem germinação. Esse produtor tem o direito de pedir indenização junto ao fornecedor das sementes se conseguir provar que a causa dessa perda com as sementes foi de responsabilidade do mesmo, não somente para recuperar a quantidade adquirida, mas também […]

COMO O IGP-M É CALCULADO O IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) foi criado na década de 40 pela Fundação Getúlio Vargas com o objetivo de computar o movimento dos preços do país de forma geral. Seu cálculo é baseado em 3 outros indicadores: –IPA-M (Índice de Preços por Atacado – Mercado): seu papel […]

O Parque Científico e Tecnológico CHAPECO@ e a Comissão de Direito Digital da OAB Subseção Chapecó – SC promovem o evento: Fake News e Direito Digital. Com a presença do palestrante Paulo Silvestre jr (LinkedIn Top Voice), os advogados debatedores Elenice Bueno e Andrei Bueno Sander e o mediador Rodrigo Savenhago. O Evento discorrerá sobre […]