Por Vanessa Cella Sander

Advogada especializada em Proteção Patrimonial e Sócia do Sander & Cella Advogados

Construir patrimônio costuma levar décadas. Organizá-lo juridicamente, porém, muitas vezes só se torna uma preocupação quando surge um conflito societário, uma sucessão familiar, uma dívida empresarial, um divórcio, uma disputa judicial ou outro evento capaz de colocar esse patrimônio em risco.

Esse é um dos principais equívocos quando se fala em proteção patrimonial.

Proteção patrimonial não deve começar quando o problema aparece.

Ela deve fazer parte do planejamento jurídico de empresários, investidores e famílias que acumularam imóveis, participações societárias, investimentos e outros ativos ao longo da vida.

Também não significa simplesmente “colocar os bens em uma holding”.

Uma estratégia séria de proteção patrimonial exige compreender quem possui os bens, quais riscos existem, como o patrimônio foi constituído, qual é a estrutura familiar, quais empresas estão envolvidas e como esse patrimônio deverá ser administrado e transmitido às próximas gerações.

O objetivo não é esconder bens ou impedir legitimamente o exercício de direitos de terceiros.

O objetivo é algo muito diferente:

organizar juridicamente o patrimônio antes que os riscos se transformem em problemas.

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O que é proteção patrimonial?

Proteção patrimonial é o conjunto de medidas jurídicas, societárias, contratuais, familiares e sucessórias destinadas a organizar e preservar legitimamente o patrimônio de uma pessoa, família ou grupo empresarial.

Uma estrutura adequada pode buscar separar riscos empresariais de determinados ativos familiares, organizar imóveis e participações societárias, estabelecer regras de governança, planejar a sucessão e reduzir conflitos entre herdeiros ou sócios.

Não existe, entretanto, uma estrutura universal.

O planejamento adequado para um empresário industrial pode ser completamente diferente daquele recomendado para uma família cujo patrimônio esteja concentrado em imóveis para locação.

Por isso, proteção patrimonial começa pelo diagnóstico.

Antes de escolher a estrutura jurídica, é necessário compreender o patrimônio e os riscos.

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Proteção patrimonial é a mesma coisa que blindagem patrimonial?

Não.

A expressão “blindagem patrimonial” é frequentemente utilizada para transmitir a ideia de que determinada estrutura poderia tornar bens absolutamente protegidos contra credores ou responsabilidades.

Essa promessa é juridicamente inadequada.

Não existe estrutura capaz de tornar um patrimônio legitimamente inalcançável em qualquer circunstância.

O ordenamento jurídico brasileiro possui instrumentos para combater fraude contra credores, fraude à execução, abuso da personalidade jurídica e utilização indevida de sociedades para ocultação patrimonial.

O Código Civil, por exemplo, prevê a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica quando presentes os requisitos legais relacionados ao abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial.

Por isso, no Sander & Cella Advogados preferimos utilizar a expressão proteção patrimonial.

Ela representa melhor o verdadeiro objetivo:

planejamento, organização, governança, prevenção e segurança jurídica.

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Por que empresários precisam pensar em proteção patrimonial?

Empreender pressupõe assumir riscos.

Contratos, empregados, financiamentos, fornecedores, consumidores, questões tributárias, responsabilidades civis e conflitos societários fazem parte da realidade empresarial.

Isso não significa que o patrimônio empresarial e o patrimônio familiar devam ser tratados como se fossem uma única coisa.

Uma das funções do planejamento patrimonial é justamente identificar onde estão os riscos e verificar se a estrutura jurídica existente é coerente com eles.

É comum encontrar empresários que construíram negócios relevantes, adquiriram imóveis e acumularam patrimônio ao longo de décadas, mas mantêm praticamente todos os ativos em seus próprios nomes e sem qualquer planejamento sucessório ou societário.

Enquanto tudo funciona bem, essa estrutura pode parecer suficiente.

O problema aparece quando ocorre algum evento extraordinário.

Uma sucessão inesperada, por exemplo, pode fazer com que participações societárias relevantes sejam submetidas a inventário justamente quando a empresa precisa de estabilidade decisória.

Da mesma maneira, conflitos familiares podem repercutir sobre sociedades empresárias quando patrimônio, família e empresa foram estruturados sem regras claras.

Quanto maior o patrimônio e a complexidade empresarial, maior tende a ser a necessidade de planejamento.

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Quais patrimônios podem fazer parte de um planejamento?

A proteção patrimonial pode envolver diferentes tipos de ativos.

Entre eles:

• imóveis residenciais e comerciais;
• imóveis destinados à locação;
• propriedades rurais;
• participações em empresas;
• quotas e ações;
• investimentos financeiros;
• marcas e outros ativos intelectuais;
• sociedades operacionais;
• empresas familiares;
• ativos destinados à sucessão.

O ponto principal não é simplesmente reunir todos esses bens dentro de uma empresa.

Em alguns casos, isso pode fazer sentido. Em outros, não.

A pergunta correta é:

qual deve ser a função de cada ativo dentro da estrutura patrimonial da família ou do empresário?

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1. Separar patrimônio empresarial e patrimônio familiar

Um dos primeiros princípios de uma boa organização patrimonial é estabelecer uma separação clara entre aquilo que pertence à atividade empresarial e aquilo que integra o patrimônio familiar.

Isso precisa existir não apenas formalmente, mas também na prática.

Contas bancárias, pagamentos, contratos, despesas e utilização de bens devem respeitar a autonomia das diferentes pessoas físicas e jurídicas.

A confusão patrimonial pode justamente enfraquecer a proteção que uma estrutura societária deveria proporcionar.

O Código Civil estabelece que a pessoa jurídica não se confunde com seus sócios, associados, instituidores ou administradores.

Essa autonomia é um elemento fundamental da atividade empresarial.

Mas precisa ser respeitada.

Criar empresas diferentes e depois administrar todo o patrimônio como se fosse uma única conta pode destruir boa parte da lógica do planejamento.

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2. Holding patrimonial: quando ela pode fazer sentido?

A holding patrimonial é provavelmente um dos instrumentos mais conhecidos quando se fala em proteção e planejamento patrimonial.

Em termos simples, trata-se de uma sociedade utilizada para deter e administrar determinados bens ou participações.

Uma família que possui vários imóveis, por exemplo, pode avaliar se faz sentido concentrar determinados ativos imobiliários em uma pessoa jurídica.

Da mesma forma, participações em diferentes empresas podem, em certas estruturas, ser organizadas por intermédio de uma sociedade holding.

As possíveis vantagens precisam ser analisadas individualmente, mas podem envolver:

organização patrimonial, centralização administrativa, governança, planejamento sucessório e estabelecimento de regras para utilização e transmissão dos ativos.

Contudo, é fundamental compreender:

Holding patrimonial não é solução automática.

Constituir uma empresa e transferir todos os bens para ela sem estudo jurídico, tributário e sucessório pode criar novos problemas em vez de resolvê-los.

É necessário analisar custos de constituição e manutenção, tributação, natureza dos ativos, forma de integralização, eventual incidência tributária, regras societárias e objetivos familiares.

A holding deve ser consequência do planejamento.

O planejamento não deve ser consequência da vontade de abrir uma holding.

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3. Proteção patrimonial também é planejamento sucessório

Proteção patrimonial e sucessão estão profundamente relacionadas.

Quando uma pessoa falece sem planejamento, seus bens e direitos são transmitidos segundo as regras sucessórias aplicáveis, normalmente com necessidade de inventário e partilha.

Quando existem empresas, imóveis, investimentos e diferentes herdeiros, a sucessão pode se tornar complexa.

O problema não é apenas econômico.

Pode ser empresarial.

Imagine uma empresa familiar cujo fundador concentra as quotas e as principais decisões estratégicas.

Seu falecimento inesperado pode produzir simultaneamente:

uma sucessão familiar, uma sucessão patrimonial e uma crise de governança empresarial.

O planejamento sucessório busca antecipar essas questões.

Dependendo da situação, podem ser utilizados instrumentos como doações, estruturas societárias, testamentos, acordos de sócios e outras soluções jurídicas.

Sempre respeitando os direitos dos herdeiros e os limites estabelecidos pela legislação.

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4. Doação de quotas com reserva de usufruto

Em determinados planejamentos familiares, pode ser considerada a antecipação da transmissão de participações societárias aos sucessores, preservando determinados direitos ao fundador.

Uma das estruturas possíveis é a doação de quotas com reserva de usufruto, desde que adequada ao caso concreto.

Mas a elaboração precisa ir muito além da simples transferência.

É necessário avaliar questões como:

quem exercerá os direitos políticos; quem receberá os resultados econômicos; quais restrições serão estabelecidas; como ocorrerá a administração; e quais mecanismos serão utilizados para preservar a governança.

Também podem ser analisadas, conforme o caso e dentro dos limites legais, cláusulas relacionadas à incomunicabilidade, impenhorabilidade, inalienabilidade e reversão.

A sucessão patrimonial bem estruturada não deve apenas responder:

“Quem receberá os bens?”

Ela precisa responder também:

“Como esses bens serão administrados depois da sucessão?”

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5. O regime de bens do casamento também importa

Planejamento patrimonial não é exclusivamente societário.

O Direito de Família também exerce papel relevante.

O regime de bens adotado no casamento ou na união estável pode produzir consequências patrimoniais significativas.

Por isso, em planejamentos de empresários e famílias com patrimônio relevante, é importante compreender como as regras familiares se relacionam com participações societárias, imóveis e demais ativos.

Isso não significa estruturar relações familiares pensando em conflitos.

Significa compreender juridicamente as consequências das escolhas realizadas.

Patrimônio, família e empresa muitas vezes estão juridicamente conectados, ainda que sejam emocional e economicamente tratados como universos separados.

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6. Acordo de sócios também é instrumento de proteção patrimonial

Quando existem empresas familiares ou sociedades com diferentes investidores, o acordo de sócios pode desempenhar função importante.

Ele permite estabelecer previamente regras sobre questões capazes de gerar conflitos no futuro.

Podem ser disciplinados, conforme a estrutura societária, temas como administração, voto, distribuição de resultados, transferência de participações, entrada de terceiros, saída de sócios, sucessão e mecanismos para solução de impasses.

Isso demonstra que proteção patrimonial não está relacionada apenas à propriedade dos bens.

Também envolve governança.

Um patrimônio relevante administrado sem regras pode ficar mais exposto a conflitos do que um patrimônio corretamente estruturado e submetido a mecanismos claros de decisão.

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7. Imóveis merecem uma estratégia própria

Famílias empresárias frequentemente acumulam patrimônio imobiliário ao longo do tempo.

Alguns imóveis são utilizados pelas empresas. Outros são destinados à locação. Outros possuem finalidade residencial ou representam reservas patrimoniais de longo prazo.

Tratar todos esses ativos da mesma maneira pode não ser a melhor solução.

É importante avaliar quais imóveis precisam permanecer vinculados à operação empresarial e quais poderiam, eventualmente, integrar outra estrutura patrimonial.

Também devem ser consideradas as consequências tributárias da transferência e da futura alienação desses ativos.

Esse ponto é especialmente importante porque uma estrutura eficiente para renda de locação pode não ser a mais eficiente para um imóvel que se pretende vender futuramente.

O planejamento precisa considerar não apenas o presente.

Precisa considerar a provável trajetória do patrimônio.

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8. Proteção patrimonial não pode ser feita para fraudar credores

Esse é um limite essencial.

Planejamento patrimonial preventivo é legítimo.

Utilizar estruturas jurídicas com o objetivo de prejudicar credores, esconder patrimônio ou frustrar obrigações legitimamente existentes é outra situação.

O momento em que o planejamento é realizado, a situação patrimonial do interessado, a existência de obrigações e processos e a finalidade econômica das operações são fatores relevantes.

É justamente por isso que proteção patrimonial deve ser realizada antes da crise.

Quanto mais preventiva, transparente e economicamente justificável for a organização, mais coerente ela será com sua verdadeira finalidade.

Proteção patrimonial não deve ser confundida com evasão patrimonial.

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9. Não existe patrimônio protegido sem governança

Um dos erros mais comuns é imaginar que o planejamento termina quando os documentos são assinados.

Na realidade, começa uma nova etapa.

Sociedades precisam manter escrituração e contabilidade adequadas. Contratos precisam ser respeitados. Patrimônios precisam permanecer separados. Deliberações societárias precisam ser formalizadas.

Se uma holding patrimonial é criada, por exemplo, mas os sócios continuam pagando despesas pessoais diretamente pela empresa sem qualquer critério ou documentação, a estrutura perde consistência.

Proteção patrimonial não é apenas arquitetura jurídica. É também disciplina de governança.

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10. O planejamento deve ser revisto ao longo do tempo

Famílias mudam.

Empresas crescem.

Novos imóveis são adquiridos.

Sócios entram e saem.

Filhos tornam-se adultos.

Casamentos acontecem.

Legislação e tributação também podem mudar.

Por isso, uma estrutura patrimonial criada há dez anos pode não ser a mais adequada hoje.

O planejamento deve ser periodicamente revisado para verificar se continua compatível com a realidade patrimonial, familiar e empresarial.

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Como fazer um planejamento de proteção patrimonial?

Uma estrutura consistente normalmente começa com um diagnóstico patrimonial.

É necessário mapear os bens, empresas, participações, relações familiares, dívidas, riscos empresariais e objetivos de longo prazo.

Depois, podem ser analisadas alternativas jurídicas.

Em termos práticos, o raciocínio pode seguir esta sequência:

Patrimônio atual → riscos → objetivos → sucessão → estrutura jurídica → tributação → governança → implementação.

A holding, quando indicada, aparece dentro desse processo.

Não necessariamente no início.

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Perguntas frequentes sobre proteção patrimonial

O que é proteção patrimonial?

Proteção patrimonial é o planejamento jurídico destinado a organizar e preservar legitimamente bens e direitos diante de riscos empresariais, familiares e sucessórios. Pode envolver estruturas societárias, contratos, governança, planejamento sucessório e organização de imóveis e participações empresariais.

Holding protege o patrimônio?

Uma holding pode contribuir para organização, governança e planejamento patrimonial, mas não cria proteção absoluta contra credores. Sua eficácia depende da finalidade legítima, da estrutura utilizada, da separação patrimonial e do cumprimento da legislação.

Qual a diferença entre holding familiar e holding patrimonial?

Os conceitos podem se sobrepor. Em geral, “holding patrimonial” destaca a administração e titularidade de patrimônio, enquanto “holding familiar” costuma descrever uma estrutura utilizada por determinada família para organizar patrimônio, participações empresariais, governança e sucessão.

Vale a pena colocar imóveis em uma holding?

Depende. É necessário analisar o perfil dos imóveis, renda de locação, intenção de venda, tributação, sucessão, custos da estrutura e objetivos da família. Transferir imóveis para uma pessoa jurídica sem estudo prévio pode produzir consequências tributárias e econômicas indesejadas.

Holding evita inventário?

Uma estrutura societária e um planejamento sucessório podem reduzir a quantidade de ativos diretamente submetidos ao inventário e organizar previamente determinadas participações, mas afirmar genericamente que uma holding “elimina o inventário” é incorreto. A consequência depende da estrutura patrimonial e sucessória adotada.

É possível fazer proteção patrimonial depois de ser processado?

A existência de processos, dívidas ou risco concreto de insolvência altera substancialmente a análise. Operações destinadas a prejudicar credores ou frustrar a satisfação de obrigações podem ser questionadas judicialmente. Por isso, o planejamento patrimonial deve ter natureza essencialmente preventiva.

Proteção patrimonial serve apenas para pessoas muito ricas?

Não. A necessidade depende mais da complexidade patrimonial e dos riscos do que de um valor específico. Empresários, proprietários de imóveis, investidores e famílias com participações empresariais podem se beneficiar de organização jurídica mesmo sem patrimônios extremamente elevados.

Proteção patrimonial e planejamento sucessório são a mesma coisa?

Não, mas são complementares. A proteção patrimonial busca organizar e preservar os ativos durante a vida e diante dos riscos existentes; o planejamento sucessório organiza sua transmissão e governança diante da sucessão.

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Quando começar a pensar em proteção patrimonial?

Existe uma resposta simples:

antes de precisar dela.

O melhor momento para organizar juridicamente o patrimônio é quando a família e as empresas estão em situação de normalidade.

Nesse momento, existe liberdade para analisar alternativas, discutir sucessão, reorganizar sociedades e estabelecer regras de governança sem a pressão de um conflito ou crise.

Esperar pelo problema normalmente reduz as alternativas disponíveis.

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Proteger patrimônio é organizar o futuro

A construção patrimonial não acontece de um dia para o outro.

Ela é resultado de anos — muitas vezes décadas — de trabalho, empreendedorismo, investimentos e decisões familiares.

Por isso, a proteção desse patrimônio não deveria ser tratada como uma medida emergencial.

Ela deve fazer parte de uma estratégia de longo prazo.

No Sander & Cella Advogados, entendemos que um planejamento patrimonial eficiente precisa integrar Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Direito Societário e Planejamento Sucessório, considerando simultaneamente a família, os negócios e o patrimônio.

Mais importante do que simplesmente criar uma holding é responder às perguntas certas:

Como o patrimônio está organizado hoje?

Quais riscos precisam ser administrados?

Quem deverá administrá-lo no futuro?

Como ocorrerá a sucessão?

E qual estrutura jurídica faz sentido para que esse patrimônio continue cumprindo sua função nas próximas gerações?

Porque construir patrimônio é uma conquista.

Organizá-lo para que sobreviva ao tempo é uma estratégia.

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Vanessa Cella Sander

Vanessa Cella Sander, Inscrita na OAB/SC desde 2008, sob o n.º 24.648, é especialista em Direito Imobiliário. Frequentou a Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, cursou pós-graduação em Direito Público, em Ciências Penais, em Direito Penal e Processual Penal e em Direito e Negócios Imobiliários. É sócia do Escritório de Advocacia Empresarial Sander e Cella Advogados (OAB/SC n.º 2.432/2015), com mais de 17 anos de experiência na área imobiliária e Proteção Patrimonial, prestando assessoria em todas as esferas relacionadas à venda e compra de imóveis, com ênfase em negociações imobiliárias complexas, parcelamento de solo, planejamento patrimonial, sucessório e empresarial, bem como aspectos patrimoniais relacionados a casamento, união estável, divórcio e inventário extrajudicial. Atua, ainda, na área de Investimento Anjo.

Advogada e Sócia do Sander & Cella Advogados
Direito Imobiliário | Proteção Patrimonial | Planejamento Sucessório | Negócios Imobiliários

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Direito Empresarial • Direito Imobiliário • Patrimônio • Negócios

Este artigo possui caráter exclusivamente informativo. A definição de qualquer estrutura patrimonial, societária, tributária ou sucessória depende da análise individualizada do caso concreto.